Termos e Condições

1. Definições

"Serviço" refere-se às trilhas e cursos online oferecidos pela Caipora. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse o site ou se inscreva em um curso. "Nós/Nossa" refere-se à Caipora. "Conteúdo" inclui materiais de curso, vídeos, exercícios e textos disponibilizados. "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site ou se inscrever em uma trilha, você concorda com estes termos. O uso de nossos serviços é destinado a maiores de 18 anos, com plena capacidade civil para celebrar acordos.

3. Descrição do Serviço

A Caipora oferece trilhas de ensino online voltadas para o desenvolvimento em inteligência artificial. O acesso é disponibilizado digitalmente, e a disponibilidade pode variar conforme questões técnicas pontuais.

4. Contas de Usuário

Ao criar uma conta de acesso, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais. A Caipora pode encerrar contas que violem estes termos.

5. Responsabilidades do Usuário

• Utilizar o conteúdo apenas para fins de estudo pessoal
• Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros
• Não reproduzir ou redistribuir materiais sem autorização
• Manter conduta respeitosa em interações com mentores e colegas

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo das trilhas é de propriedade da Caipora ou de seus licenciadores. Concedemos uma licença limitada e não exclusiva para uso pessoal do material durante o período de acesso ao curso.

7. Condições de Pagamento

Os valores das trilhas são apresentados em Reais (R$) no site. Pagamentos podem ser realizados pelos meios indicados no momento da inscrição. Solicitações de reembolso são avaliadas conforme prazo e condições informados durante o processo de matrícula.

8. Termos Específicos para Cursos

A matrícula é confirmada após o registro das informações de contato. A conclusão de cada trilha depende do cumprimento dos módulos propostos. Não fazemos promessas de resultado profissional específico após a conclusão dos cursos.

9. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos "como estão". Não garantimos resultados específicos de aprendizado ou colocação profissional. O conteúdo não substitui aconselhamento profissional individualizado.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade da Caipora por quaisquer danos será limitada ao valor pago pelo serviço contratado. Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais, nem por eventos de força maior.

11. Indenização

O usuário concorda em indenizar a Caipora por quaisquer prejuízos decorrentes do uso indevido dos serviços ou violação destes termos.

12. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o acesso aos serviços mediante aviso. Cláusulas relativas a propriedade intelectual e limitação de responsabilidade permanecem válidas após o encerramento.

13. Resolução de Disputas

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Joinville, Santa Catarina, para dirimir eventuais controvérsias, com prioridade para resolução amigável antes de qualquer medida judicial, respeitado o Código de Defesa do Consumidor.

14. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A não aplicação de uma cláusula não constitui renúncia. Notificações devem ser enviadas para [email protected].

15. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no site, e o uso continuado dos serviços após a atualização representa aceitação dos novos termos.

16. Contato

Caipora, Rua XV de Novembro, 482 - Centro, Joinville - SC, 89201-602.

E-mail: [email protected]